Juiz da 24ª Vara Federal

JUIZ DA 24ª VARA FEDERAL, MARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/07/2013, NA TENTATIVA DE RESOLVER A SITUAÇÃO DA REFORMA DA FEIRA.
A SUA DECISÃO CONTINUA, NÃO VAI PERMITIR QUE SE MEXA NA FEIRA ANTES DA PREFEITURA APRESENTAR O LEVANTAMENTO REQUERIDO POR ELE.

No facebook amec.feira, está postado a fotografia da decisão judicial

Um grito no ar, que o sopro levará para lugares antes inatingíveis.



Vamos continuar gritando? cada vez mais alto, fazendo os ecos dos nossos gritos rebater nos ouvidos das autoridades, até ao ponto de incomodá-los, como nós estamos SENDO incomodados NOS NOSSOS DIREITOS.

ESTAMOS NO COMINHO...

Um grito no ar, que o sopro levará para lugares antes inatingíveis.


Vamos continuar gritando? cada vez mais alto, fazendo os ecos dos nossos gritos rebater nos ouvidos das autoridades, até ao ponto de incomodá-los, como nós estamos SENDO incomodados NOS NOSSOS DIREITOS.

E AGORA PREFEITO, E AGORA SENHORES POLITICOS? COMO FICAR MAIS DE 60 DIAS SEM PAGAR AS CONTAS, MAS PAGANDO OS SALÁRIOS DOS POLITICOS.

CHEGA DE BRINCADEIRA, CHEGA DE FARSA, CHEGA, CHEGA, A PACIÊNCIA JÁ ACABOU, NÃO QUEREMOS MAIS ESPERAR.

Parece que todos estão de brincadeira com a vida de mais de 20.000 (vinte) pessoas, que dependem da Feira da Madrugada para sobreviver. A quase 60 dias atrás, a Prefeitura DISSE aos comerciantes que estava sendo obrigado a fechar a feira para reformá-la, por conta da cobrança do Ministério Publico, que dizia estar preocupado com a segurança dos comerciantes, dos clientes, que todos corriam perigo de morte no local.

Os clientes puderam escolher onde comprar suas mercadorias, que antes compravam na feira, mas os comerciantes não, estão sendo tratados como marginais, não nem como marginais, porque aqueles que descumprem a lei e cometem algum delito, ele terá assistência do INSS, com o pagamento de uma pensão, comida, médico e o principal respeito, etc. Que não estão tendo com o povo da Feira da Madrugada

Os comerciantes da Feira já estão cheio de lorota, dizem o que querem e somos obrigados a aceitar. Na feira, tudo está fechado, somente alguns pode entrar, mas não fazemos questão de entrar, não queremos ver a situação da feira como ela está agora, as imagens que nos chega é muito triste, se não desesperador, e o pior a Prefeitura sumiu, o seu representante na feira nada sabe e quando sabe, diz mas nada acontece, sabe porque? O seu filho, sua família, seus dependentes, nada significam para a Prefeitura, não é época de eleição.

Pessoal não podemos mais esperar, temos que fazer alguma coisa, se inspire nos seus filhos ou parentes jovens, que se encheram e foram  para rua, cobrando uma solução imediata, conseguiram, porque nos não podemos, apenas precisamos acreditar que temos o nosso direito e exigi-lo, seja de quem for.

Dia 26 tivemos um movimento, no dia 27 outro movimento, no dia 28, sexta feira, vamos sair para a rua, fazer dessa passeata o nosso movimento, sem a tutela de qualquer associação, mas com toda a nossa indignação, por a boca no mundo, mas firmes, segurando com toda ousadia e força, o nosso direito de estar na Feira da Madrugada, ao nosso trabalho, que nos foi arrancado sem qualquer cerimonia, como se não tivéssemos o nosso direito de estar ali trabalhando, de poder sustentar a nossa família com nosso próprio esforço, sem depender de bolsa família ou qualquer ajuda do governo, como sempre fizemos, a nossa história nos ajuda, só não vê quem não quer.

A feira amigos, está lá, largada a quase 60 dias, a todo momento arrumam uma desculpa, para nos enganar, não há a vontade de darem uma solução para Feira. NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR DESCULPAS, QUEREMOS SOLUÇÃO, E A SOLUÇÃO É TER A DEFINIÇÃO DEFINITIVA DO DESTINO DA FEIRA, DO NOSSO LOCAL DE TRABALHO. 

TEREMOS VÁRIOS DIAS PARA COBRAR, MAS DIA 28 DE JUNHO PODE SER O NOSSO DIA, VAMOS PARA RUA MOSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO E QUE NÃO SOMOS MOLEQUES, QUEREMOS SABER COM CERTEZA A VERDADE, PORQUE A FEIRA DA MADRUGADA FOI FECHADA E CONTINUA ATÉ AGORA FECHADA? ONDE ESTÁ ESCONDIDA A PREFEITURA? PORQUE NÃO APARECE? 

E MAIS, ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PUBLICO, QUE FOI TÃO EFICIENTE PARA FECHAR A FEIRA E DEIXAR MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) PESSOAS DESEMPREGADAS E AGORA? FECHOU OS OLHOS? NÃO CONSEGUE ENXERGAR A SITUAÇÃO DO POVO DA FEIRA? DEVERIA TER A MESMA EFICIÊNCIA E PROCURAR SABER PORQUE A FEIRA AINDA NÃO FOI ADEQUADA COMO PEDIU PARA A PREFEITURA E COMO EXIGIU ANTERIORMENTE. OU SERÁ QUE TUDO NÃO PASSOU DE UMA BRINCADEIRA SEM GRAÇA.

NÃO QUEREMOS DESCULPA, QUEREMOS A VERDADE, QUEREMOS A FEIRA DE VOLTA, POIS É PREFERÍVEL MORRER LUTANDO CONTRA A INSEGURANÇA DA FEIRA, DO QUE MORRER DE FOME POR INEFICIÊNCIA DO PODER PUBLICO.

COMERCIANTE DA FEIRA DA MADRUGADA, QUE AMANHÃ E OUTROS DIAS ESTARÁ, NA PASSEATA, GRITANDO PELOS DIREITOS DE SEUS FILHOS DE COMER, IR A ESCOLA, INCLUSIVE DE TRABALHAR.

27/06/2013

A PREFEITURA DISSE, MAS ......?

A FEIRA DA MADRUGADA, COMEÇA A SUA REFORMA?

Hoje dia 25 de junho de 2013, foi convocada uma reunião, que deveriam estarem presentes, todas as entidades que dizem representar a Feira da Madrugada.

A reunião aconteceu dentro da feira, onde somente algumas pessoas podiam entrar, esteve presente a reunião o representante da Secretária das Subprefeituras do Município, na pessoa do Sr. Antonio e o Gestor da feira o Sr. Manoel, e outros poucos ouvintes que tiveram a permissão para entrar na feira.

Na reunião foi apresentado o projeto da Feira da Madrugada, versão Prefeitura. Haverá a retirada dos boxes hoje existentes, e serão construídos os boxes de alvenaria, serão 4.000 (quatro mil) boxes, divididos em setores, identificados por cores.

Temos :

-  setor 1 com 1532 stands, azul;

- setor 2 com 1122 stands, vermelho;

- setor 3 com 1029 stands, verde;

- setor 4 com 317 stands, amarelo.

Totalizando 4.000 (quatro mil stands).

O assunto também em destaque na reunião foi o inicio da reforma, que segundo a Prefeitura, só começará a contar o prazo, depois de retirados todos os boxes. Mas que esse trabalho ela não se responsabiliza. A sua responsabilidade com a reforma é somente na construção dos boxes de alvenaria, parte elétrica e hidráulica, a porta de aço, o telhado serão por conta dos comerciantes.

Temos ainda, como responsabilidade dos comerciantes, a construção dos banheiros, do telhado etc., enfim, a construção começar hoje 26 de junho de 2013, mas nada aconteceu, os boxes serão retirados e segundo entendimento, as portas serão retiradas e armazenadas no pátio, perto do muro da linha do trem, mas quem quiser levar a sua para fora da feira, terão a permissão para retirá-la, esse foi o entendimento que ficou acertado na reunião.

Nossa opinião.

Uma reunião desse nível é sempre direcionada para uma direção, que muitas vezes não é a direção da maioria, mas é a direção dos que estavam presentes. Sempre que

Se a Prefeitura se comprometeu a reformar a feira e nos entregá-la pronta para nós trabalharmos, porque o banheiro não está na reforma? Por que não deixou que os próprios feirantes retirassem as suas portas, se essa retirada hoje, vai gerar um custo, e quem vai pagar? Os comerciantes? Mas eles foram consultados se aceitam essa divida? Ou terá que descer pela garganta, não importa o tamanho? A princípio não era para mexer nos boxes, essa foi uma decisão de ultima hora e unilateral da Prefeitura e sem qualquer consulta.

Estamos a muito tempo cobrando informações e noticia sobre a reforma da Feira da Madrugada, mas nunca fomos atendido. A ansiedade é enorme entre os feirantes, mesmo porque as dificuldades já estão nos perturbando, e não sabemos o que fazer com a feira parada, sem uma definição do que poderá acontecer durante a reforma e nem o acontecerá depois da reforma.     

Ter essas duvida e opinião, não é ser do contra. É querer que as decisões aconteçam de forma democrática e sejam do conhecimento de todos e não apenas de um pequeno grupo, pois quando assim acontece é imposição, e isso ninguém está disposto a aceitar.

Queremos transparência nas decisões e não falas jogadas ao ar sem qualquer definição do que realmente é o certo ou errado. A Prefeitura - (o representante do Secretário) - informou que a reforma vai começar, exigiu do responsável agilidade, mas só ficou na fala, nada foi definido e nada ficou acertado Quem é o responsável pela reforma dentro da feira? A Prefeitura? Na pessoa de quem? Hoje, dia 26/06, nada aconteceu dentro da feira, a fala de que a reforma começaria dia 26, foi só fala? E o representante do Secretário Chico Macena ,que junto com o Gestor Sr. Manoel garantiu a inicio da reforma, qual o verdadeiro objetivo da reunião? Inicio ou mais uma fala ao vento.

 Decisões tomadas:

- Os boxes começarão a serem retirados amanhã dia 26, a princípio, para a retirada das portas serão contratados serralheiros, as portas poderão permanecer no pátio ou se for da vontade do dono, levá-la embora.

- Após a retirada dos boxes, a empresa contratada para a reforma, começará de imediato o seu trabalho, não será preciso o pátio ficar vazio, conforme tiver um espaço razoável, a empresa começa, enquanto a retirada dos boxes continua.

Aqueles que estão a favor da reforma já, deve se posicionar, levantar a voz e gritar que deseja a reforma, ou se não é assim, também devem se posicionar, mas nunca devem ficar sem uma opinião, ou nunca a feira vai voltar para nós, dia 09 de maio já está a quase 60 dias atrás, e nada foi feito na feira, QUANTO TEMPO MAIS VOCE AGUENTA ESPERAR?

Os representantes das associações estarão lá dentro, peçam informações a eles, não deixem a duvida tomar conta de você. Chame aquele que você conhece e façam um grupo e reivindique, precisamos ficar no ritmo do Brasil – ACORDA FEIRA DA MADRUGADA, VAMOS A LUTA.

Consulte e divulguem o nosso blog – www.comissaodareforma@gmail.com

Se voce tem alguma informação que possa interessar aos feirantes, nos envie pelo nosso e-mail, que divulgaremos a informação. 

e-mail: comissaodareformadafeira@gmail.com

COMISSÂO da REFORMA - 26/06/2013

AGORA É PARA VALER OU RESOLVEREMOS A NOSSA SITUAÇÃO OU VAMOS DESISTIR

ACORDA, FEIRA DA MADRUGADA

CONVOCAÇÃO LIVRE.

QUARTA-FEIRA DIA 26 de junho

ESTAMOS CONVOCANDO, PARA COMPARECER NA FEIRA DA MADRUGADA, NO PORTÃO DA SÃO CAETANO:

- TODOS OS COMERCIANTES DA FEIRA;

- TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA FEIRA; 

-TODOS QUE TRABALHAM NA FEIRA;

- TODOS OS FORNECEDORES QUE DEPENDEM DA FEIRA;

- TODOS OS CLIENTES QUE COMPRAM NA FEIRA;

- ENFIM, TODOS QUE DE ALGUMA FORMA ESTÃO SEM TRABALHO COM O FECHAMENTO DA FEIRA.

A CONVOCAÇÃO TEM COMO OBJETIVO, MOSTRAR PARA AS AUTORIDADES QUE ESTAMOS AQUI, PRECISANDO TRABALHAR, ESPERANDO, MAS TUDO TEM LIMITE E QUEREMOS DECISÕES, SEJA LÁ DE QUEM FOR, MAS QUEREMOS, EXIGIMOS, NÃO É JUSTO TIRAR DE MILHARES DE PESSOAS O SEU EMPREGO E ACHAR QUE ESTÁ TUDO BEM. DIZER QUE VAI REFORMAR A FEIRA E ATÉ AGORA ESTÁ TUDO PARADO.

NÓS TEMOS FAMÍLIA PARA SUSTENTAR, CADÊ O NOSSO LOCAL DE TRABALHO? Queremos trabalhar.

Chega de descaso, chega de empurra, empurra. Se ninguém quer decidir, nos decidiremos, e do nosso jeito. Por essa razão queremos que todos estejam juntos na hora de decidir, quarta-feira, dia 26/06/2013, 9:00 horas, todos no Portão da Feira da Madrugada da São Caetano. CHAMEM SEU AMIGO, TRAGA AO ENCONTRO TODOS AQUELES QUE PUDEREM TRAZER.

O TEMPO NÃO PARA, ELE VOA.

A FEIRA DA MADRUGADA PAROU, NÃO SAI, TUDO ESTÁ PARADO.

O pessoal da feira da madrugada continua tentando se virar nas feiras itinerante. São locais que alugados temporariamente, onde são montados os boxes nos finais de semana, para vender ao povo da região os produtos da Feira.

Mas a esperança de todos é a volta para feira. O prefeito  apesar de ter prometido a entrega da feira em 60 dias, o que vemos é a falta de atitude, tanto da Prefeitura, que hoje sabemos, ao pegar a feira para reformar ficou sem saber o que fazer, não havia um projeto, bem como dos comerciantes, que preferem ficar reclamando do lado de fora da feira, quando poderiam estar se organizando para determinar a sua volta e determinando como será a sua volta.

A volta foi prometida para todos que possuem o cadastro, mas como se dará a determinação e a escolha dos cadastros, se existem varias irregularidades neles. Como será escolhido os lugares nos novos boxes, se será alterado a sua disposição. E mais, seria muito bom, se quando terminar a reforma, todos já soubessem do seu destino, com todas as alternativas já devidamente resolvidas e determinadas.

É diante desse cenário que temos que pensar e achar uma alternativa que nos tire da acomodação, da mania de achar que os outros podem resolver os nossos problema. Chega, temos de mudar, vamos achar um jeito de discutirmos a situação. e vamos mudar a feira, hoje estamos esperando que resolvam os problemas que existem, inclusive o da reforma, uns esperando uma solução do Juiz, que precisa se preocupar com a parte judiciaria da questão, e esperam que ele resolva a questão da reforma da feira, outros esperam que a Prefeitura reforme logo a feira.

Mas, como ninguém cobra nada, de nenhuma parte, não  acontece nada, não existe um proposito de resolver a situação de  de milhares pessoas, que já começam a ter dificuldades financeiras serias.

A inércia, a falta de atitude do povo da feira, são ingredientes do atual cenário: A FEIRA PARADA, SEM QUALQUER MOVIMENTO EM RELAÇÃO A REFORMA E O TEMPO PASSANDO. Quanto tempo será necessário para a reforma? Quando começa contar o prazo? Quando ficaremos sabendo o que vai acontecer na reforma? existe um projeto? Se existe porque não podemos ver esse tal projeto?

Geeente, eeeiii, acooorda...., abra o olho...., defender o seu direito é responsabilidade sua, e de mais ninguém.

ei, espera ai, cara.... voce não sabe o que fazer?
Então vai dormir, quando voce acordar quem sabe o seu colchão ainda estará com voce.

Voce não precisa saber o que fazer, precisa saber com quem fazer alguma coisa, procure... voce vai achar uma turma que tem o mesmo objetivo que voce, esses são os caras, vá com eles.

ESTAMOS A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NÃO ESTÃO AFIM DE CONTINUAR DORMINDO, QUE QUEREM FAZER ALGUMA COISA.

ACORDA FEIRA DA MADRUGADA... o tempo não para, o tempo voa.


Comissão da Reforma - 26/006/2013

ABANDONO TOTAL, DESRESPEITO PELA DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE DEPENDEM DA FEIRA DA MADRUGADA PARA VIVER.

ONDE E COMO SABER SE A FEIRA DA MADRUGADA AINDA EXISTE ?

Hoje, segunda-feira, dia 17/06/2013, encontramos a Feira da Madrugada abandonada, sem nenhum trabalho sendo realizado.

A reforma que a prefeitura deveria estar realizando na feira, simplesmente não existe, porque?

Segundo informações, o inicio da reforma já estava tudo certo, já havia um projeto para ser realizado, dando inclusive detalhes da construção.

Mas pelo jeito nada disso está acontecendo, destelharam dois galpões e só, os trabalhadores sumiram, porque?

Será que a Municipalidade esqueceu que milhares de pessoas estão desempregada e sem trabalho, na espera da reforma da Feira da Madrugada. 

Será que o Poder Municipal não está ligando para a quantidade de emprego que a feira é responsável e que a questão, Feira da Madrugada, transcende as intrigas pessoais ou politicas que envolvem o Pátio do Pari.

Varias pessoas dependem do local para exercer o seu trabalho, e, enquanto a feira estiver fechada, milhares de pessoas ficam sem trabalho, sem o seu sustento e de sua família. 

Quando entramos na feira encontramos ela abandonada, sem qualquer trabalho sendo realizado e sem qualquer explicação do que está acontecendo, não sabemos se devemos nos revoltar ou ficarmos tristes.

 A feira está parada, sem qualquer reforma sendo realizada.  As pessoas que dependente da feira já estão em completo desespero, suas finanças estão no fim, tanto para os fabricantes como para seus empregados, o que fazer? Até quando esta situação vai demorar para ter uma solução.

A Municipalidade tem conhecimento dos fatos e dos desempregados da feira. O trabalho de milhares de pessoas estão lá dentro, dependendo de uma solução da Prefeitura,  mas parece que as autoridades não estão preocupadas     com a situação do povo da feira,QUEREM O QUE? Que as pessoas tragam para rua sua indignação?

COMISSÃO da REFORMA - 17/06/2013

A FEIRA DA MADRUGADA - A REFORMA ESTA COM A PREFEITURA, A FEIRA, ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS - O QUE FAZER COM ELA?

Decisão esclarecedora

O Juiz da 24ª Vara Federal em despacho decisório, indefere a admissão de associações na ação popular, por existir lei que não permite a entrada na ação de pessoa jurídica, pois essas não tem como provar a sua cidadania, que se comprova com o titulo de eleitor.

E indefere a admissão de todas as pessoas físicas, que pediram a inclusão no pólo ativo da ação, por estar faltando documentos, inclusive o presidente de uma associação, que ainda tem chance de ser admitido.

Quanto à liminar cassada pelo TRF3, relata que diante da situação e da impossibilidade dos próprios comerciantes realizarem a reforma, que pergunta:

“tendo em vista a atual situação dos autos, em que se tornou inviabilizada à realização de obras para prevenção ao incêndio pelos próprios comerciantes, informe o advogado subscritor ...., se persiste o interesse de tais cidadãos em ingressar no feito, justificando-o”.

Na opinião do Juiz a reforma da feira não tem condições de ser realizada pelos comerciantes, e diante desta constatação, que pergunta se ainda existe o animo, à vontade, o interesse nesse tipo de reforma. Deverão se manifestar, justificando a decisão.

É fato ou mais uma ilusão, quem está com a razão, em relação à reforma da feira, os comerciantes que afirmam que a Prefeitura não está sendo sincera na sua fala ou a Prefeitura, que apesar de não deixar ninguém ver tal projeto da feira, é falado por todos, que dizem já terem visto o projeto, que realmente, os boxes serão substituídos por de alvenaria, decisão que ficou mais forte diante do ocorrido no Azulão.

Trecho da decisão:

“É fato que este Juízo proferiu decisão às fls. 615/617 determinando a suspensão do fechamento da Feira da Madrugada, mediante o cumprimento de algumas providências, tanto pelo autor, como pelas cooperativas intervenientes, que se comprometeram a auxiliar na execução de obras relativas à prevenção contra incêndio.”

“No entanto, esta determinação perdeu seu objeto em razão da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Presidente do E. TRF/3ª Região, nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 0011755-45.2013.403.0000, razão pela qual”

Ao explanar sua opinião em relação, inclusive da liminar, chega a conclusão que, não se pode proibir ou impedir a reforma da feira pela Prefeitura, e assim serão totalmente desnecessárias manifestações a esse respeito.

"reputo desnecessárias novas intervenções e manifestações de tais cooperativas a respeito de obras de prevenção a incêndio",

"vez que deverão ser providenciadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo."

Já passou da hora da nossa preocupação, em relação a FEIRA DA MADRUGADA, ficar só no âmbito da reforma, Existem inúmeros problemas que é de nossa responsabilidade e as temos que assumir .

Por exemplo:

- Como se dará o encaminhamento dos comerciantes aos seus boxes depois da reforma?

- Qual o critério que vai ser utilizado para distribuir os boxes, já que segundo informações, todos terão alterados sua localização?

- A Prefeitura terá a preocupação de sanar os problemas, antes da entrega dos boxes ou deixará para fim todas as decisões?

- E os boxes que estão com problemas junto a Prefeitura, terão os comerciantes uma oportunidade de trabalhar nos seus boxes, que estão sob sua tutela desde do inicio da feira?  

- E a Administração da Feira da Madrugada, como será realizada, haverá parceria com particular? 

- Esse particular poderá ser uma entidade, que realmente represente os comerciantes, escolhidos por eleição? Ou se não, será escolhido de que forma?

Enfim, ficaríamos aqui perguntando infinitamente, mas temos de ter a consciência de que estes assuntos não podem voltar para feira sem uma solução, e depende da nossa organização.

Vamos parar de esperar milagres, eles acontecem, mas precisa, no mínimo, da nossa efetiva participação.   

COMISSÃO da REFORMA - 14/06/2013

FINALMENTE UMA DECISÃO QUE PODE DAR UM RUMO NA REFORMA DA FEIRA DA MADRUGADA

	TRECHO DA DECISÃO DO JUIZ DA 24ª VARA  FEDERAL - DIA 13/06/2013
	"reputo desnecessárias novas intervenções e manifestações de tais cooperativas a respeito de obras de prevenção a incêndio", "vez que deverão ser providenciadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo." Consulta da Movimentação Número : 196
	0016425-96.2012.4.03.6100
	Autos com (Conclusão) ao Juiz em 07/06/2013 p/ Despacho/Decisão
	*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio
	Vistos, etc.DA INTERVENÇÃO DA COOPERCOM E DA COPAE No curso da ação foram juntadas aos autos petições nas quais se verifica a manifestação de pessoas jurídicas, conjuntamente com o autor, quais sejam, COPAE (Comissão Permanente dos Ambulantes de São Paulo), COOPERCOM (Cooperativa do Comércio Popular de São Paulo). A COPAE apresentou procuração às fls. 1156, firmada por seu Coordenador Geral (Gilson Roberto de Assis) e apresentou cópia de seu estatuto às fls. 1157/1170. A COOPERCOM apresentou procuração às fls. 1173, firmada por seu presidente (Mario Ye Sui Yong), e apresentou cópia de "ata de criação, aprovação do estatuto e eleição da diretoria" às fls. 966/970. Ocorre que, nos termos do artigo 6º, 5º da Lei nº 4.717/65, é facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação, o que somente autoriza a intervenção nos autos por pessoas físicas, dotadas de título eleitoral. Diante disto, por se tratarem de pessoas jurídicas, indefiro o ingresso da COPAE e da COOPERCOM no pólo ativo da ação, seja na qualidade de autor ou de assistente. É fato que este Juízo proferiu decisão às fls. 615/617 determinando a suspensão do fechamento da Feira da Madrugada, mediante o cumprimento de algumas providências, tanto pelo autor, como pelas cooperativas intervenientes, que se comprometeram a auxiliar na execução de obras relativas à prevenção contra incêndio. No entanto, esta determinação perdeu seu objeto em razão da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Presidente do E. TRF/3ª Região, nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 0011755-45.2013.403.0000, razão pela qual "reputo desnecessárias novas intervenções e manifestações de tais cooperativas a respeito de obras de prevenção a incêndio", "vez que deverão ser providenciadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo." DA INTERVENÇÃO DOS CIDADÃOS INTEGRANTES DA COPAE Verifico que às fls. 1132 dos autos cidadãos integrantes da COPAE também requereram sua admissão no pólo ativo da presente ação popular, são eles: CLÉIA ABREU RODEIRO (título eleitoral - fl. 1135), AGOSTINHO DO NASCIMENTO BARBOSA (título eleitoral - fl. 1136), PEDRO PEREIRA BARBOSA (título eleitoral - fl.1137), JOÃO NASCIMENTO MACEDO (título eleitoral - fl. 1139), RONALDO SILVA CUTRIM (título eleitoral - fl.1140), SEVERINA MARIA DA SILVA FERREIRA (título eleitoral - fl. 1142), FRANCISCO RODRIGUES FILHO(título eleitoral - fl.1143), CLAUDIO DO NASCIMENTO SANTOS (título eleitoral - fl. 1146), ALEX SELLMANN DE OLIVEIRA (título eleitoral - fl. 1148), LUIZ AGERICO ROCHA (título eleitoral - fl.1150), JOSÉ RAMOS DE VASCONCELOS (título eleitoral - não apresentado), MARCO ANTONIO AMANAJAS PESSOA (título eleitoral - fl. 1153), ANTONIO MARCOS ALVES (título eleitoral - fl. 1155). Indefiro, por ora, o ingresso de tais cidadãos no pólo ativo da presente ação, pelos seguintes motivos: 1º) a qualificação encontra-se incompleta; 2º) não há procuração nos autos firmada por tais pessoas; 3º) não foi apresentado o título eleitoral de José Ramos Vasconcelos. Ainda com relação à petição de fls. 1172/1174, determino o desentranhamento dos documentos de fls. 1144, 1145, 1152 e 1154, restituindo-os ao autor, vez que relativos a pessoas não mencionadas no requerimento de fl. 1132. Ainda que assim não fosse, os documentos estão desacompanhados do título de eleitor, documento necessário à comprovação da cidadania, nos termos do artigo 1º, 3º da Lei nº 4.717/65. Por fim, tendo em vista a atual situação dos autos, em que se tornou inviabilizada a realização de obras para prevenção ao incêndio pelos próprios comerciantes, informe o advogado subscritor da petição de fls. 1132, no prazo de 10 (dez) dias, se persiste o interesse de tais cidadãos em ingressar no feito, justificando-o. DA INTERVENÇÃO DO SR. MARIO YE SUI YONGE em petição de fls. 1185/1186 (com documentos de fls. 1187/1231) o Sr. Mario Ye Sui Yong (Presidente da COOPERCOM) requereu sua integração no pólo ativo da presente ação, visando provar irregularidades no contrato objeto da presente ação. Fundamentando sua pretensão, sustentou que a empresa LOBBYNG ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, da qual é o presidente, possui a posse precária do espaço denominado "TERRÃO", que se situa dentro do Pátio do Pari. Para comprovar esta posse apresenta guia de pagamentos semestrais de laudêmio (fls. 1190/1195), bem como Ofício nº 362/2010, expedido pela Inventariança da extinta Rede Ferroviária S.A - RFFSA, datado de 31.03.2010 (fl. 1189). Alega a nulidade do contrato celebrado em novembro de 2010 entre a União e o Municipalidade de São Paulo, em razão de violação ao artigo 28 da Lei nº 9.784/99, já que não lhe foi dada a oportunidade de apresentar contestação nos autos do procedimento administrativo que tratou de tal contrato. Incabível, por ora, o ingresso do Sr. Mario Ye Sui Yong no pólo ativo da ação, vez que a procuração de fl. 1187 tem como outorgante a empresa Lobbyng Administração de Negócios e Participações Ltda e não o Sr. Mario Ye Sui Yong. Independentemente de futura admissão do ingresso do Sr. Mario Ye Sui Yong no pólo ativo ação, verifica este Juízo que não há nos autos sequer uma simples planta do imóvel, nem mesmo um memorial descritivo que aponte exatamente onde se situa a área de 119.761,65 m, objeto do contrato de cessão firmado entre a União e a Prefeitura, ou seja, se esta área abrange uma ou as duas áreas existentes ao redor da linha ferroviária e, ainda, se abrange o denominado "Terrão". Diante disto, determino à Prefeitura Municipal de São Paulo, bem como à União Federal, que apresentem: 1)     o plano planialtimétrico mencionado na cláusula 4ª do contrato de concessão firmado em 05.07.2012; 2)     memorial descritivo do imóvel; 3)     planta do imóvel apontando exatamente a abrangência da área sob exame nesta ação; 4) esclarecimento se o denominado "Terrão" a integra, apresentando os documentos comprobatórios. Determino, ainda, que se expeça de mandado de intimação à Secretaria do Patrimônio da União, instruído com cópia documentos de fls. 1189/1195, para que seja averiguada a autenticidade das guias de recolhimento apresentadas e o ingresso de tais valores nos cofres da União, bem como para que seja informado a este Juízo a que título estão sendo efetuados tais pagamentos. Com a vinda destas informações, será apreciado o pedido de ingresso do Sr. Mario Ye Sui Yong no pólo ativo da presente ação. DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO GESTOR DA FEIRA DA MADRUGADA - JOÃO ROBERTO FONSECAA presente ação foi promovida em face da União Federal, do Município de São Paulo, do Presidente da COFEMAP e do Gestor da Feira da Madrugada. Verifica-se que os réus foram regularmente citados (fls. 489, 490 e 912), com exceção do Gestor da Feira da Madrugada, apontado na inicial como sendo o Sr. João Roberto Fonseca. Ocorre que, com o término do mandato do Prefeito Gilberto Kassab e o início do mandato do Prefeito Fernando Haddad, houve a alteração da estrutura da administração da Prefeitura, tanto que a primeira audiência deste processo foi designada em 22.11.2012 para o dia 16.04.2013, já prevendo esta situação. E conforme previsto, em audiência realizada 16.04.2013, as Procuradoras do Município noticiaram que a gestão da Feira da Madrugada, após a celebração do contrato de direito de concessão real de uso, passou a ser realizada pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo. Diante deste fato, por óbvio, o Sr. João Roberto da Fonseca somente foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça em 18.10.2011 (fl. 430), para intimação da primeira decisão proferida nestes autos, qual seja, a de manifestação no prazo de 72 horas. Por ocasião do cumprimento do mandado de citação, o Sr. João Roberto Fonseca não foi encontrado na Feira da Madrugada, tendo sido informado ao Oficial de Justiça (fl. 911), pelo Sr. Manoel Antonio Gomes Ribeiro, Assessor Especial da Subsecretaria das Subprefeituras, não haver naquele lugar quem responda pelo cargo de "gestor da feira da madrugada", a qual seria feita, por um colegiado presidido pelo Sr. Secretário Municipal do Desenvolvimento do Trabalho. Em outra ocasião, em cumprimento a outro mandado, foi noticiado ao Oficial de Justiça que as funções de gestor da feira da madrugada foram atribuídas ao Sr. Manoel Antonio Gomes Ribeiro, por meio da Portaria nº 07/SMSP/2013 (cópia fls. 929/930), passando a ser designado como "Assessor Especial para o Pátio do Pari". Diante de tais fatos, conclui-se que, atualmente, o Gestor da Feira da Madrugada (denominação atual do cargo - Assessor Especial para o Pátio do Pari) é o Sr. Manoel Antonio Gomes Ribeiro, que inclusive estava presente na audiência realizada em 16.04.2013. Instado a se manifestar sobre a diligência negativa de citação do Sr. João Roberto Fonseca, o autor limitou-se a requerer a sua citação por edital (fl. 1130). Em seguida, o autor requereu a exclusão do réu da lide (fl. 1317). Diante deste requerimento do autor, defiro a exclusão da pólo passivo da lide do GESTOR DA FEIRA DA MADRUGADA, qualificado na inicial como João Roberto da Fonseca, sem prejuízo de determinação de apuração de responsabilidades por eventuais irregularidades cometidas no exercício do cargo de gestor e que se estende também ao atual "Assessor Especial para o Pátio Pari". Por consequencia, não havendo nenhum outro réu a ser citado, esclarece este Juízo que a CONTAGEM DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO irá se iniciar a partir da intimação dos réus, acerca da presente decisão. Oportunamente, remetam-se os autos ao SEDI para exclusão do GESTOR DA FEIRA DA MADRUGADA do pólo passivo da presente ação. Intimem-se as partes e a Secretaria do Patrimônio da União. Após, dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Cumpra-se.
	Disponibilização D.Eletrônico de decisão em 13/06/2013 ,pag 144/218

          

           COMISSÃO da REFORMA - 13/06/2013

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