A ESPERANÇA.

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DO TRABALHO O Sr. ARTHUR, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Pauta da reunião:

Organização da Feira da Madrugada;

A Prefeitura pode ainda tomar decisões na feira até a imissão da posse.

As duvidas apresentadas ao Secretário:

Precisa desocupar os Box para haver a imissão?

Quem vai poder trabalhar na feira?

Quais os direitos e deveres do consorcio e dos comerciantes?

Qual a garantia que o comerciante tem de que saindo do Box e vai retornar para o mesmo Box?

Quando ocorrerá a imissão de posse para o consorcio e como se dará o retorno dos comerciantes?

DUVIDA DO COMERCIANTE:

Todo esse procedimento é necessário no momento, pois, da mesma forma que existe uma desconfiança dos trabalhadores com o consorcio, existe também do consorcio com os trabalhadores, fala do Secretário, ou seja:

Duvida do trabalhador:

_ Devido ao grande falatório desencontrado existente na feira, surgido e gerador de dúvida: - de que o consorcio irá privilegiar uns comerciantes em detrimento de outros, mesmo os que possuem seus direitos garantidos pela licitação. Essa é a grande duvida do comerciante, que não tem uma noticia oficial, que lhe possa passar uma credibilidade e dar uma certeza do que ouve.

 A resistência para assinar o contrato apresentado pelo consorcio.

A licitação era para organizar a feira. No entanto o Consorcio passou a exercer um poder dentro feira, poder contestado por varias pessoas. A dúvida aumentou e o descontentamento também, quando houve a proposta, de forma não organizada, de um cadastro, para em seguida assinar um contrato com o consorcio, tanto para os que possuíssem o TPU, como para os que não possuíssem o TPU.

Foi marcada a assinatura do contrato, fato gerador de enorme comoção e recusa em assiná-lo, pois alem de ser um contrato que não atendia os requisitos da licitação, colocava os comerciantes em uma situação de total desvantagem, foi entendido como contrato leonino (contrato que traz direito apenas a uma parte), Houve uma campanha para mudança. Em reunião foi “falado” que haveria mudança. Seria anexado ao contrato um aditivo com as devidas mudanças.

Devido à baixa adesão ao contrato e a necessidade da assinatura dos contratos, para que a Prefeitura pudesse passar a chave da feira ao consorcio e lógico, receber a sua parcela devida pelo consorcio, foi marcada a desocupação da feira para que ela fosse entregue livre e desimpedida ao consorcio no dia primeiro de março. O pedido do Consorcio e aceito pela Prefeitura: a feira deveria estar livre de pessoas e coisas, até o dia 01/03/2016, data limite para entrega da feira.

Duvida do comerciante: quem estava exigindo a feira livre sem ninguém dentro, a Prefeitura ou o Consorcio, e depois de estar livre sem mercadoria, qual seria a garantia que teriam o seu retorno, diante dos boatos? Essa foi a principal pergunta ao Secretário.

Outra duvida: na volta, vai voltar pro mesmo Box?,

Quem tem TPU já tem alguma garantia e quem não possui TPU, qual vai ser o tratamento?

Quem esta exigindo a desocupação da feira, Prefeitura ou Consorcio e por quê?

Fala do Secretário:

Fez um prevê resumo da relação que existirá entre a Prefeitura, Consorcio e Comerciantes.

Disse que a Prefeitura não sairá da feira e irá exigir, sempre, a função social do local, que ali nunca poderá ser um “Shopping de ricos”, o empreendimento popular deverá estar sempre presente, ele poderá ser bonito, sostificado, mas nunca poderá perder sua característica de popular, tanto no seu funcionamento em relação aos comerciantes e consorcio, como em relação aos preços populares e sua ocupação.

Quanto a desocupação: toda a mercadoria deverá ser retirada, porem o mobiliário é opção do comerciante, que deverá, por exemplo, tirar foto do que ficar e se no retorno perceber a falta de alguma coisa terá prova de que o seu box foi invadido e cobrará do consorcio. 

Quanto as chaves, ouve um acerto de que o comerciante fechará o seu box, entregará as chaves para o consorcio e no dia do retorno passará na administração do consorcio e retirará sua chave e seu contrato, podendo ir para o seu box. (Para todos, com ou sem TPU).

Será criado um grupo, chamado de comitê gestor, onde terá a participação do comerciante.

Quanto à desocupação, segundo argumento do Secretário, disse ser lei, tem que cumprir a lei, mas deu a garantia e a palavra de que todos voltarão para os seus lugares, desde que tenham assinados os contratos de compromisso de aluguel com o consorcio. (dois raios caem num mesmo lugar?)

Deu como data já determinada, mas sujeita a mudança, dia 24/02/2016 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis), com o retorno garantido para o dia 2 para o dia 3 março, palavras do advogado da Prefeitura Dr. Antonio Carlos, que também relatou que a empresa precisava de tempo para resolver os problemas surgidos entre os comerciantes sem TPU.

Segundo relata: varias pessoas se apresentaram e afirmaram estarem trabalhando em um mesmo Box. Como isso é impossível, disse que o consorcio precisava de tempo para solucionar a questão.

O Secretario nos disse que estará acompanhando a feira deste do seu fechamento, de responsabilidade da Prefeitura, até sua reabertura, de responsabilidade do consorcio, para que não aconteça nada que possa desabonar, inclusive a sua fala e garantia que deu na nossa reunião, e o credito da Secretária do Trabalho, que passará ser a responsável pela feira.

RESUMO:

A feira fecha no dia 24 de fevereiro e reabrirá no dia 2 para 3 de março. (Haverá publicação no Diário Oficial.) – RETORNO PARA OS QUE ESTIVEREM COM O CONTRATO ASSINADO. Ao receber o contrato receberá o boleto, que deverá ser pago ate o quinto dia do mês, ou seja, dia 05/03/2016, que não pagou não terá direito de trabalhar no Box.

Porem fez uma ressalva; Como maior necessidade da Prefeitura é entregar a feira e do Consorcio de assumir a feira, é a assinatura dos contratos o pleito mais importante, assim deixou uma abertura, que será discutida no dia 22/02/2016, se até lá a maioria dos comerciantes estiverem assinado o contrato, VALE TANTO PARA OS QUE POSSUEM A TPU , COMO PARA OS QUE NÃO POSSUEM A TPU, a data do fechamento será no dia 27/02/2016, mantendo a data do retorno. Haverá atendimento aos interessados até no domingo dia 21/02/2016.

NOTA:

Há um movimento para que no dia 07/02/2016, haja uma reabertura da feira oficial, com grande publicidade e boas vindas aos clientes, ocasião que será comunicado a nova fase da feira, agora sob nova direção.

CR - COMISSÃO DA REFORMA

GRUPO – Luta e Trabalho

19/02/2016